Espanha aprova lei para nômades digitais

O Parlamento espanhol aprovou a nova lei para trabalhadores remotos e nômades digitais que desejam morar e trabalhar na Espanha.

Veja nesse post como está o andamento da nova lei sobre morar na Espanha como trabalhador remoto e redução de taxas por lá.

1 – SOBRE A LEI

Em andamento já há 16 meses, mas na noite de quinta-feira passada o Parlamento da Espanha finalmente aprovou sua lei de startups, nômades digitais e trabalho remoto, ou Ley de Startups .

A aprovação no Parlamento espanhol é um passo crucial para a entrada em vigor da lei, prevista para janeiro de 2023, uma vez que o Senado tenha processado a sua implementação parlamentar.

A Espanha já atrai muitos estrangeiros de todo o mundo graças ao seu ótimo clima e famosa qualidade de vida, mas até agora não era legalmente possível para muitos trabalhadores remotos ou nômades digitais trabalhar aqui sem o visto correto ou burocracia complexa.

A lei das startups será aberta a qualquer pessoa da UE ou de países terceiros, desde que não tenha residido em Espanha nos últimos cinco anos, e permitirá aos trabalhadores aceder a um visto especial que pode ser renovado por até cinco anos. 

A lei dará às startups, investidores e nômades digitias uma redução no imposto sobre as sociedades de 25 para 15 por cento durante os primeiros quatro anos e também permitirá que os nômades digitais e outros trabalhadores remotos paguem o Imposto de Não Residentes (IRNR) do que o imposto de renda regular que os residentes espanhóis pagam (IRPF ), e a uma taxa reduzida de 15 por cento em vez de 25 por cento. 

A lei também inclui um novo visto que permitirá aos nômades digitais permanecer e trabalhar na Espanha por um período de um ano. Depois de expirado, eles poderão prorrogá-lo solicitando uma autorização de residência como trabalhador remoto por mais dois anos e depois prorrogá-lo novamente, até cinco anos.

Assim como Espanha, outros tantos países possuem vistos e benefícios para nômades digitias.

Você poderá ober mais informações diretamente no Consulado da Espanha.

2 – LINKS

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