Migrar América do Sul – Parte I

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Como fazer para viver no mercosul legalmente

Você já pensou em sair do Brasil e migrar para algum país do Mercosul? Entenda como funciona.

Começo aqui uma série de posts sobre a América do Sul para quem pretende estabelecer residência em algum país. Seja aposentado ou à procura de trabalho.

Nesse primeiro post, apresento uma ideia geral de como fixar residência legalmente, bem como os locais caros e mais baratos para viver.

Com os acordos entre os países do bloco econômico (Mercosul), facilitam bastante a vida de quem tem nacionalidade dos países participantes para trabalhar, estudar, turismo e viver .

Buenos Aires- Argentina

Mas, por ser mais fácil, não significa apenas ir para lá e ficar. Há procedimentos. Sobre isso que é esse post. Como fazer para ficar legalmente nos países do bloco.

QUAIS PAÍSES PARTICIPAM DO MERCOSUL?

Bem, vamos lá. Há os Estados Membros que inclui Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e havia Venezuela também, mas suspensa por causa da crise financeira e humanitária que enfrenta atualmente, e os Estados Associados que são países que se juntaram bem após 1991, quando o bloco foi criado. São eles: Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.

Mas na prática, migrar para os países membros ou para os associados acaba seguindo as mesmas regras e o processo é facilitado do mesmo jeito.

Quito – Equador
COMO MIGRAR NO MERCOSUL

Lembrando que você pode residir, trabalhar, estudar e comercializar nos países membros e associados e o site do Mercosul traz todas as informações para quem quer residência, aqui e para quem quer trabalhar, aqui.

Importante saber que as informações contidas no site do Mercosul referem-se apenas aos Estados Membros ( Brasil / Uruguai/ Argentina e Paraguai). Para os Estados Associados ( Chile, Peru, Bolívia, Colômbia, Equador, Suriname e Guiana), o melhor a fazer é entrar em contato direto com o consulado do país e pedir informações mais precisas e atualizadas.

Lima – Peru
COMO PEDIR RESIDÊNCIA

A permanência legal como turista em países do Mercosul é de 90 dias. Após esta data, para ficar legalmente você precisa fazer o pedido de residência.

Para ler a documentação necessária (independente de país do bloco), a Polícia Federal preparou uma lista de documentação necessária a ser levada ao país que você pretende ficar e, obviamente o valor da taxa a ser paga. Veja aqui a lista.

Depois de apresentada a documentação solicitada no consulado do país que você deseja viver, você recebe uma residência temporária de 2 anos. Esse pedido pode se converter em permanente se você apresentar a documentação para renová-la dentro de 90 dias do fim do prazo de residência temporária.

Bogotá- Colômbia

Você pode ter mais informações também acessando esse link com documentos sobre o assunto no final da página, ou ligando diretamente aos consulados dos respectivos países.

PEDIDO DE TRABALHO

Lembrando que para pedir e conseguir trabalho, você precisa estar legalizado no país para ter direito às leis e benefícios locais.

Na América do sul, assim como em qualquer local do mundo, não está livre de golpes e crimes terríveis como tráfico de pessoas e escravidão moderna. Então, cautela com isso.

Medellin – Colombia
CUSTO DE VIDA

Em pesquisa ao Expatistan, o qual é um site que traz comparações de custo de vida entre várias cidades do mundo e sempre atualizado, dei uma olhada nas principais cidades da América do Sul comparadas com São Paulo, em 08.07.2020. Eis o resultado. Onde 1 é a mais cara em comparação a São Paulo e 10 a mais barata.

1) Montevidéu – Uruguai – A mais cara. O custo de vida chega a ser 29% mais cara do que São Paulo. Alimentação é bem mais cara num geral.

2) Santiago do Chile – Chile – 18% mais cara do que São Paulo. Alimentação, moradia e cuidados pessoais é onde o bicho pega!

3) Quito – Equador 15% mais cara. Alimentação e roupas são os itens bem mais caros.

4) La Paz – Bolívia – 2 % mais caro

5) Lima – Peru – 2 % mais barato do que São Paulo.

Santiago – Chile

6) Bogotá – Colômbia – 11% mais barato do que São Paulo.Alimentação, roupas e transporte são os itens mais baratos.

7) Medellin – Colômbia 13% mais barato de que São Paulo.

8) Asunción – Paraguai – 20% mais barato.

9) Cali – Colômbia – 21% mais barato

10) Buenos Aires -Argentina – 24% mais barato do que São Paulo.

Montevidéu – Uruguai
APOSENTADOS / PENSIONISTAS

Quando se trata de aposentados e pensionistas, algumas facilidades são encontradas tipo, todo trâmite de documentação e pedido de alguns países, podem ser feitos nos consulados do Brasil mesmo.

COMO RECEBER APOSENTADORIA BRASILEIRA NO EXTERIOR

Para nossa “felicidade”, todo brasileiro aposentado que retirar sua aposentadoria do Brasil para um banco no exterior, paga uma taxa de 25% de imposto. Ex: Se você abre uma conta num banco brasileiro no exterior e pede para o INSS fazer um depósito diretamente nessa conta, lá se vão seus 25%. Seja salário mínimo ou piso máximo.

Em 2016 o Presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou a Lei 13.315 que altera as antigas Leis de nº 12.2499.779/99 e 9.481/97, que dispõem sobre a incidência do Imposto de Renda em remessas ao exterior de aposentadoria e pensões.

Porém, a cobrança de 25% da aposentadoria de todos os brasileiros que residam no exterior, independentemente do valor recebido, não foi alterada na atualização da lei, que entrou em vigor em 2017. 

A alternativa achada é o uso de transferências online para sua conta no exterior, como o Transferwise e Remessaonline. Possuem também taxas, cambio, IOF, mas não chegam às exorbitantes taxas de bancos brasileiros.

Mas nem tudo é desgraça!!

Um advogado de Florianópolis vem ganhando causas pelo Brasil por provar que os tal imposto de R$ 25% é ilegal. Leia mais sobre a matéria aqui. Vamos torcer!

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Veja um pouco sobre Uruguai, custo de vida, imóveis e principais cidades aqui

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