Você já pensou em sair do Brasil e migrar para algum país do Mercosul? Entenda como funciona.
Começo aqui uma série de posts sobre a América do Sul para quem pretende estabelecer residência em algum país. Seja aposentado ou à procura de trabalho.
Nesse primeiro post, apresento uma ideia geral de como fixar residência legalmente, bem como os locais caros e mais baratos para viver.
Com os acordos entre os países do bloco econômico (Mercosul), facilitam bastante a vida de quem tem nacionalidade dos países participantes para trabalhar, estudar, turismo e viver .
Mas, por ser mais fácil, não significa apenas ir para lá e ficar. Há procedimentos. Sobre isso que é esse post. Como fazer para ficar legalmente nos países do bloco.
Índice de conteúdo
1 – QUAIS PAÍSES PARTICIPAM DO MERCOSUL
Bem, vamos lá. Há os Estados Membros que inclui Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e havia Venezuela também, mas suspensa por causa da crise financeira e humanitária que enfrenta atualmente, e os Estados Associados que são países que se juntaram bem após 1991, quando o bloco foi criado. São eles: Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.
Mas na prática, migrar para os países membros ou para os associados acaba seguindo as mesmas regras e o processo é facilitado do mesmo jeito.
2 – COMO MIGRAR NO MERCOSUL
Lembrando que você pode residir, trabalhar, estudar e comercializar nos países membros e associados e o site do Mercosul traz todas as informações para quem quer residência, aqui e para quem quer trabalhar, aqui.
Importante saber que as informações contidas no site do Mercosul referem-se apenas aos Estados Membros ( Brasil / Uruguai/ Argentina e Paraguai). Para os Estados Associados ( Chile, Peru, Bolívia, Colômbia, Equador, Suriname e Guiana), o melhor a fazer é entrar em contato direto com o consulado do país e pedir informações mais precisas e atualizadas.
3 – COMO PEDIR RESIDÊNCIA
A permanência legal como turista em países do Mercosul é de 90 dias. Após esta data, para ficar legalmente você precisa fazer o pedido de residência.
Para ler a documentação necessária (independente de país do bloco), a Polícia Federal preparou uma lista de documentação necessária a ser levada ao país que você pretende ficar e, obviamente o valor da taxa a ser paga. Veja aqui a lista.
Depois de apresentada a documentação solicitada no consulado do país que você deseja viver, você recebe uma residência temporária de 2 anos. Esse pedido pode se converter em permanente se você apresentar a documentação para renová-la dentro de 90 dias do fim do prazo de residência temporária.
Você pode ter mais informações também acessando esse link com documentos sobre o assunto no final da página, ou ligando diretamente aos consulados dos respectivos países.
4 – PEDIDO DE TRABALHO
Lembrando que para pedir e conseguir trabalho, você precisa estar legalizado no país para ter direito às leis e benefícios locais.
Na América do sul, assim como em qualquer local do mundo, não está livre de golpes e crimes terríveis como tráfico de pessoas e escravidão moderna. Então, cautela com isso.
5 – CUSTO DE VIDA
Em pesquisa ao Expatistan, o qual é um site que traz comparações de custo de vida entre várias cidades do mundo e sempre atualizado, dei uma olhada nas principais cidades da América do Sul comparadas com São Paulo, em 08.07.2020. Eis o resultado. Onde 1 é a mais cara em comparação a São Paulo e 10 a mais barata.
1) Montevidéu – Uruguai – A mais cara. O custo de vida chega a ser 29% mais cara do que São Paulo. Alimentação é bem mais cara num geral.
2) Santiago do Chile – Chile – 18% mais cara do que São Paulo. Alimentação, moradia e cuidados pessoais é onde o bicho pega!
3) Quito – Equador – 15% mais cara. Alimentação e roupas são os itens bem mais caros.
4) La Paz – Bolívia – 2 % mais caro
5) Lima – Peru – 2 % mais barato do que São Paulo.
6) Bogotá – Colômbia – 11% mais barato do que São Paulo.Alimentação, roupas e transporte são os itens mais baratos.
7) Medellin – Colômbia 13% mais barato de que São Paulo.
8) Asunción – Paraguai – 20% mais barato.
9) Cali – Colômbia – 21% mais barato
10) Buenos Aires -Argentina – 24% mais barato do que São Paulo.
6 – APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Quando se trata de aposentados e pensionistas, algumas facilidades são encontradas tipo, todo trâmite de documentação e pedido de alguns países, podem ser feitos nos consulados do Brasil mesmo.
7 – COMO RECEBER APOSENTADORIA NO EXTERIOR
Para nossa “felicidade”, todo brasileiro aposentado que retirar sua aposentadoria do Brasil para um banco no exterior, paga uma taxa de 25% de imposto. Ex: Se você abre uma conta num banco brasileiro no exterior e pede para o INSS fazer um depósito diretamente nessa conta, lá se vão seus 25%. Seja salário mínimo ou piso máximo.
Em 2016 o Presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou a Lei 13.315 que altera as antigas Leis de nº 12.249, 9.779/99 e 9.481/97, que dispõem sobre a incidência do Imposto de Renda em remessas ao exterior de aposentadoria e pensões.
Porém, a cobrança de 25% da aposentadoria de todos os brasileiros que residam no exterior, independentemente do valor recebido, não foi alterada na atualização da lei, que entrou em vigor em 2017.
A alternativa achada é o uso de transferências online para sua conta no exterior, como o Transferwise e Remessaonline. Possuem também taxas, cambio, IOF, mas não chegam às exorbitantes taxas de bancos brasileiros.
Mas nem tudo é desgraça!!
Um advogado de Florianópolis vem ganhando causas pelo Brasil por provar que os tal imposto de R$ 25% é ilegal. Leia mais sobre a matéria aqui. Vamos torcer!
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Veja um pouco sobre Uruguai, custo de vida, imóveis e principais cidades aqui
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