Tudo sobre o novo visto para Europa – Entenda

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Agora, a partir de 2021, nós brasileiros precisaremos de um visto de entrada na Europa. Saiba mais.

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Parlamento Europeu aprovou, na  quinta-feira 5 de Julho, a legislação final para implementar o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS pela sigla em inglês). Isto significa que os cidadãos que atualmente podem viajar até à Europa sem necessidade de visto, incluindo os brasileiros, precisarão de pedir a autorização eletrônica ETIAS para entrar na EU. A nova autorização Europeia estará operacional em 2021. Esta autorização dará direito a viajar pelo continente europeu em até 90 dias seguidos e será possível solicitar formulário online.

POR QUE FOI CRIADO:

O ETIAS foi criado com o objetivo de aumentar a segurança interna de seus países membros (contra o terrorismo, por exemplo), prevenir a imigração ilegal e contribuir para a diminuição dos atrasos nas fronteiras.

O visto também tem o intuito de ajudar os viajantes em sua entrada na Europa, pois visa reduzir o tempo de espera e as grandes filas na imigração dos aeroportos. Assim dizem!

Assim que o ETIAS estiver implementado, os viajantes que forem para o Espaço Schengen precisarão se inscrever no sistema ETIAS preenchendo um formulário on-line. As informações fornecidas serão verificadas por vários bancos de dados de segurança europeus. Leia sobre o Espaço Schengen aqui.

O visto é solicitado eletronicamente, em minutos e, caso autorizado, a autorização de viagem chega no seu e-mail, sem transtornos.

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COMO IRÁ FUNCIONAR:

A União Europeia chegou a acordo sobre alguns princípios fundamentais que serão fulcrais para a implementação do ETIAS.

Acessível: os candidatos terão que pagar uma taxa única razoável usando um cartão de crédito ou débito para processar o seu formulário on-line.

Rápido e simples: Preencher o formulário não deve demorar mais de 10 minutos e a aprovação automática do mesmo será dada em mais de 95% dos casos.

Efetivo: Todas as informações fornecidas serão comparadas com vários sistemas de dados da UE, incluindo a Europol e a Interpol.

Claro e justo: quando a autorização é recusada, o candidato será informado sobre a decisão no espaço de de 96 horas. Os candidatos terão sempre o direito de recorrer a decisão e voltar a pedir o ETIAS.

Os candidatos terão ainda de responder a algumas questões relacionadas com segurança e saúde. O processo de candidatura poderá ser feito em uma questão de minutos e, se for aprovado, a autorização de viagem ETIAS será enviada eletronicamente ao candidato. Veja como preencher o formulário e documentação necessária clicando aqui.

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UMA AUTORIZAÇÃO JÁ EMITIDA PODE SER CANCELADA:

Isso pode ocorrer quando as condições para a emissão do ETIAS já não são iguais ou se existirem razões para crer que a autorização de viagem foi adquirida por meio de fraude.

O visto também pode ser revogado caso não seja permitida a entrada do viajante no Espaço Schengen ou caso ele perca ou seja roubado algum documento de viagem seu.

Nesses casos específicos, a anulação ou a revogação do ETIAS é feita pelas autoridades do Estado-membro que tem a comprovação que levou à tal iniciativa ou à Unidade Nacional ETIAS do Estado-membro onde o viajante chegou.

Outra forma de ser anulado ou revogado é se o sistema automático receber um alerta. Quando isso ocorrer, o sistema verificará primeiramente se o alerta está relacionado a uma autorização de viagem ETIAS válida. Se for esse o caso, o Estado-membro que fez o alerta será o responsável pela revogação da autorização de viagem.

Fonte: Eurodicas e ETIASEU

SEGURO OBRIGATÓRIO:

Lembre-se também que para entrar no Espaço Schengen o seguro  é obrigatório. Sem ele e os requisitos necessários, você não entra.

Um seguro médico é obrigatório para assistência médica e repatriação médica e funerária sendo exigida uma cobertura mínima de 30 mil euros. Caso a cobertura contratada seja de valor inferior ao pedido, o seguro não cumprirá com as exigências destes territórios, por tanto não será considerado válido.

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